Suplência: ouro de tolo?

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Publicada em agosto de 2009, na revista Fale, Brasília! na qual eu era o diretor de redação, a matéria abaixo sobre  vices e suplentes mantém-se super atual (matéria de fôlego escrita por mim e pelo Rafael Oliveira) por isso a compartilho, primeiro o texto e depois o printscreen das páginas

 Ser vice compensa

Anos atrás, a figura do suplente e do vice não tinha influência e cargos. Hoje, eles financiam campanhas, assumem no início do mandato e constroem relações diferentes com o Poder.   

Por Marcos Linhares e Rafael Oliveira

As eleições de 2010 deverão entrar para a história, além de todas as mudanças impostas pela Justiça Eleitoral e pela singular lei da Ficha Limpa, também pelo papel decisivo que os suplentes e vices desempenharão não só nas campanhas, mas principalmente, depois delas, em caso de vitória, em de todas as esferas do poder. Em um passado recente, os suplentes sofriam com instabilidade, falta de cargos, influência, estrutura física e muitos outros problemas, sem contar que, na maioria das vezes, sequer conseguiam assumir o mandato. Mas, agora a realidade é outra: eles têm tudo isso e, em alguns casos específicos, chegam a mandar mais que os titulares. Talvez pensando nisso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que, pela primeira vez, na urna eletrônica aparecerá a foto e o nome dos suplentes e vices dos cargos majoritários, como presidente da República, governador e senador.

No entanto, para a especialista em marketing político e membro da Associação Brasileira de Consultores Políticos (Abcop), Zenicéia de Assis, a medida do TSE não surtirá muito efeito, visto que, segundo ela, o eleitor comum, infelizmente, não enxerga a suplência. Para a consultora, o voto é feito somente para o candidato que ele acompanha na TV, nos comícios e que está nos adesivos do seu carro. “A suplência, para o eleitor, só é assimilada quando ele vê o seu candidato deixando o cargo para um desconhecido assumir, na quase totalidade das vezes, o cargo para o qual não foi lhe dedicado um voto sequer. Sabemos que a necessidade de informação do vice e do suplente são obrigatórias por lei, porém, ainda não assisti um programa de Senador que informasse o nome dos seus suplentes”, revela a especialista.

Presidência da República- Na corrida ao almejado cargo de principal condutor do Executivo, os vices ocupam lugar de inegável destaque. Na campanha de Dilma Rousseff (PT), o vice é ninguém menos que o deputado federal Michel Temer (PMDB-SP).

PMDB – Temer preside a Câmara dos Deputados, fez suas costuras e não sossegou até conseguir a vaga. Nos corredores do poder, há rumores de que a saúde de Rousseff não esteja tão boa como se pretende mostrar e que Temer deverá, caso vençam o pleito, ocupar mais do que se imagina a cadeira de presidente. Apesar de esta ser a primeira vez que o PMDB alia-se ao PT numa corrida presidencial, a aliança era mais que previsível, visto que o partido de Temer já possui seis ministros no governo Lula, é dono da maior bancada na Câmara e no Senado, e pode sair consagrado como maior partido do país após as eleições. Basta fazer as contas: O PMDB é o segundo partido com maior número de candidatos, contando com 1199. Só perde para o Partido Verde, que lançou 1232 candidatos, de acordo com dados do TSE, em 13 de julho. No caso das disputas a governos estaduais, também está em segundo lugar, apresentando 12 candidatos para cabeças de chapa: Na Bahia (Geddel Vieira Lima), em Goiás (Iris Rezende), no Maranhão (Roseana Sarney), no Mato Grosso (Sinval Barbosa), Mato Grosso do Sul (André Pucinelli), em Minas Gerais (Hélio Costa), na Paraíba (José Maranhão), em Pernambuco (Jarbas Vasconcelos), no Rio (Sérgio Cabral), no Rio Grande do Sul (José Fogaça), em Rondônia (Confúcio Moura) e no Tocantins (Carlos Gaguim). Só perde para o PDSB, que lançou 15 candidatos a governador.

Por tantos e sucessivos números decisivos é que Temer tornou-se o vice da Dilma para que o PT continue com o apoio do partido com tamanha envergadura.  Outra prova do poder de Temer é que seu braço direito, o ex-governador do Rio de Janeiro, Wellington Moreira Franco, saiu no final de julho da vice-presidência da Caixa, para ser o representante do PMDB na coordenação da campanha, responsável especialmente pela da mobilização de congressistas e prefeitos peemedebistas e ainda, de quebra, escrever o programa de governo.

“Temer não é popular para agregar votos na campanha do PT, o apoio do bem-avaliado presidente Lula nestas eleições é o necessário para alavancar a candidatura da não política Dilma Roussef. Porém, Dilma e Temer juntos despertam uma curiosidade: não teremos uma imagem da candidata buscando votos na rua, beijando crianças e abraçando populares. Ainda não vi esta imagem da Dilma”, avalia Zenicéia de Assis.

Um dado curioso é que também corre a informação de que o PMDB também poderá ter outro dado de ponta: o de maior número de candidatos barrados pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), 23  devido a implacável lei “Ficha Limpa”.

PSDB- Por outro lado, o deputado federal e vice de José Serra (PSDB-SP), Índio da Costa (DEM-RJ), talvez por ter sido o relator do projeto Ficha Limpa, estava com a moral lá encima, aliviando um pouco do fardo de Serra na hora de atacar os adversários petistas, falando sobre as ações de Lula (e de Dilma) como o pré-sal e a ajuda humanitária ao Haiti. Para o consultor Armando Uema, “Índio da Costa é uma metralhadora giratória, calada a tempo, antes que pudesse fazer mais buracos na campanha do Serra”, diz.

Zenicéia de Assis alega que “o vice de Serra foi colocado lá para suprir uma deficiência da chapa Tucana no Rio de Janeiro, a intenção era esta no momento da escolha, que um deputado bem avaliado do Rio de Janeiro aumentasse as intenções de votos no Rio… Porém, não se imaginavam as grandes e surpreendentes falas do Dep. Índio. Agora, o vice está contido e o compromisso como DEM mantido”, explica.

PV- No lado de Marina Silva (PV), o empresário Guilherme Leal, segundo publicou a repórter de política da revista Época, Mariana Sanches, doou cerca de R$ 1,5 milhão à campanha e “está incumbido de visitar empresários para tentar arrancar deles o financiamento para a candidatura”.  Para Armando Uema, “não há solidariedade, bem-estar social, fraternidade que resista ao veneno do poder e, claro, ao reconhecimento que a Natura terá e tem com a participação de seu presidente em um ‘projeto’ que visa promover o desenvolvimento sustentável do País. Bonito, mas ordinário”, lamenta.

Outros partidos – O paulista Plínio Arruda Sampaio (PSOL), por sua vez, apostou no funcionário público e soteropolitano Hamilton Assis, que figura no site da campanha como “filho de migrantes pobres do interior, negro e lutador”. No entanto, José Maria Eymael (PSDC) parece remar contra a maré já que o vice, o advogado e oficial da reserva do Exército, José Paulo da Silva Neto (PSDC), não figura com destaque no site do candidato http://www. eymael27.com.br  Na realidade, há apenas um singela menção ao nome dele no banner de apresentação do site e depois, se o eleitos quiser saber mais sobre o vice de Eymael, que procure em outro lugar, não no site oficial da campanha…

No Distrito Federal- No Distrito Federal, o quadro não é muito diferente. Joaquim Roriz (PSC) lidera as pesquisas e trouxe um antigo aliado para ser seu vice, Jofran Frejat (PR-DF). Como o DF tem passado por sérios problemas com a pasta de Saúde,  Frejat é um nome de peso, visto que já foi secretário da pasta em quatro oportunidades e é o deputado federal mais eleito pelo DF, com cinco mandatos. Assim como no caso de Dilma, na rádio corredor da Câmara, não faltam comentários de que Roriz, por causa da idade e da saúde, deixará, muitas vezes, o governo na mão de Frejat. No caso do candidato Agnelo Queiroz (PT), no entanto, sente-se muito constrangimento por parte dos militantes com a escolha do deputado federal e presidente do PMDB local, Tadeu Filippelli. Ele era tido como discípulo e seguidor fiel de Roriz, e foi muito citado pela imprensa local, no ano passado, na paradoxal saída de Roriz do PMDB, devido a uma suposta aliança do antigo aliado com o então governador que renunciou, José Roberto Arruda (DEM). Além disso, como pedir aos militantes petistas que defendam Filippelli, o presidente de uma legenda local que sentava e apoiava abertamente, não só o governo Arruda, mas também os membros peemedebistas citados na operação Caixa de Pandora: Eurídes Britto (líder do governo na Câmara Legislativa), Fábio Simão (ex-assessor do GDF), Benicio Tavares (deputado distrital), Rôney Nemer (deputado distrital), José Luiz Valente (ex-secretário de Educação do DF) e Odilon Aires (ex-deputado distrital).

GDF – No plano atual do GDF, a relação de partilha de poder parece visceral. Numa gestão peemedebista puro-sangue, o governador, Rogério Rosso, caminha pari passo com a vice, Ivelise Longhi. Algumas vezes, inclusive quando nossa reportagem procurou falar com Rosso e não conseguiu, foi prontamente atendida por Ivelise. Ambos, costumam aparecer juntos em eventos, e possuem uma maneira singular, de demonstrar gestão compartilhada. Ivelise, ao contrário de ocupar uma função figurativa, atua de maneira determinante, já tendo assumido o cargo diversas vezes, e mostrado unidade de mando com o titular da pasta. A dupla Arruda e Paulo Octavio que os antecedeu, contudo, apesar de alternarem-se no posto e mostraram claro amor pelo poder e pelas benesses oriundas do posto, mostravam nítidas divergências de mando.

Suplentes de senadores do DF x processos – Nestas eleições de 2010,  suplentes renomados saíram da disputa, como a neta do construtor de Brasília, Anna Christina Kubistchek, esposa do ex-vice-governador Paulo Octávio, que renunciou o mandato e foi expulso do partido. Em carta enviada à coligação da qual fazia parte, encabeçada por Joaquim Roriz (PSC), Anna Christina justifica que saiu do pleito por decisão particular. Ela foi condenada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) por não estar em dia com as contas eleitorais. Anna concorreria como suplente do candidato ao Senado Federal, deputado federal Alberto Fraga (DEM). “Saibam todos que meu compromisso com Brasília é muito maior do que uma candidatura”, justificou Anna, lamentando ter abandonado a vaga.

Outro caso de destaque na mídia é o do suplente do candidato a Senador, Rodrigo Rollemberg (PSB), Hélio José da Silva Lima. Hélio foi acusado de abusar de uma sobrinha quando ela era menor de idade. Ele pediu desfiliação do Partido dos Trabalhadores (PT), e depois mudou de idéia defendendo haver irregularidades do processo no TRE-DF. O caso promete esquentar nos tribunais, com embargos de declaração e toda sorte de manobras jurídicas. Mais um problema para Rollemberg resolver, além da concorrência direta de Maria de Lourdes Abadia (PSDB) e de Alberto Fraga (DEM), na disputa pela segunda vaga ao Senado, este ano. Como Cristovam Buarque (PDT) vem liderando a disputa para a primeira vaga com folga e sem sinais de exaustão, os outros candidatos digladiam-se pela segunda cadeira disponível.

Recordando a ciranda sem fim – No Senado Federal, a movimentação de titulares e suplentes tem sido intensa: tivemos na atual legislatura, dos 81 senadores em exercício, a marca de 20 suplentes. Afinal, quem não quer uma “boquinha” dessas? Além das regalias normais do cargo, cada suplente que conseguir ficar mais de seis meses na posição, ganha de bandeja, plano de saúde vitalício

No DF, dois senadores titulares renunciaram ao mandato: Paulo Octavio e Joaquim Roriz. Assumiram os mandatos em definitivo o suplente de Paulo Octavio, Adelmir Santana (DEM) e o suplente de Roriz, Gim Argello (PTB). P.O renunciou para assumir a vaga de vice-governador do DF, que após escândalos políticos também acabou renunciando. Argello ganhou mais de sete anos de vida parlamentar no colo… Atualmente, Gim Argello tem mandato ate 2011, é líder do PTB no Senado e transita com desenvoltura no governo Lula . Outro suplente que se beneficiou com a saída do titular foi Euripedes Camargo (PT), suplente do senador Cristovam Buarque (PDT). Camargo ficou no Senado por um ano, enquanto Cristovam dirigia o Ministério da Educação. Se perguntarem em Brasília, quem é Eurípedes Camargo, facilmente a pergunta ficará sem resposta, a não ser, é claro, em Ceilândia, reduto eleitoral dele. Se eleito for, Cristovam poderá ser substituído pelo ex-presidente regional do PT, Wilmar Lacerda, e pelo presidente regional do PRB, Roberto Wagner (primeiro e segundo suplentes).

Patrimônio dos Primeiros Suplentes ao Senado pelo DF – Se os primeiros suplentes dos candidatos ao Senado tiverem seus patrimônios somados, chegaremos a um número bem expressivo: R$ 71.357 milhões. São eles, Osório Adriano (DEM), Anna Kubitschek (DEM), Clayton de Souza (PV), Professor Antônio José (PV) e Marcelo Barra (PSOL). O número deve-se em parte ao patrimônio de Osório Adriano (R$ 64,4 milhões), seguido de  Anna Cristina  Kubitschek ( R$ 2 milhões), do Professor Antônio José (R$ 3,4 milhões), Clayton Sales (R$ 296 mil), Hélio José (R$ 564 mil) e Marcelo Barra, R$ 538 mil. Há também os que declararam ao TRE-DF não possuir patrimônio:  Carlos Kobayashi (PSL), Francisco Targino (PSTU), Ivo Brito (PCO), Nico Façanha (PSL), Washington Valle (PV) e Wilmar Lacerda (PT), suplente de Cristovam (PDT).

Vale a pena, financiar –Um dos principais financiadores da campanha de Hélio Costa (PMDB-MG), Wellington Salgado de Oliveira (PMDB-MG), assumiu o mandato por cinco anos (de 11/07/2005 a 31/03/2010), quando Costa tomou posse como ministro das Comunicações. Alto, cabelo comprido e ator de embates memoráveis, em especial com o senador Pedro Simon (PMDB-RS), em defesa do presidente da Casa, José Sarney (PMDB), Salgado foi um homem forte no Senado, recebendo a alcunha de membro da tropa de choque do Governo.. Chegou a assumir a vice-liderança do PMDB na Casa e a liderança do bloco da minoria.

Talvez inspirados pelo caso bem-sucedido de Wellington Salgado, ou com vontade de sentir o gostinho da mais alta Casa legislativa do país, ou ainda cansados de apenas assistir a tomadas de decisões legislativas que impactarão diretamente seus negócios, enfim, independente da motivação, o fato é que muitos empresários estão empenhados e empolgados em ocupar suplências pelo Brasil afora. No Amazonas, quem mostra-se entusiasmado é o dono da Videolar e com um patrimônio considerável de módicos R$ 2,4 bilhões, Lírio Parisotto. Ele é o segundo suplente do ex-governador do estado, Eduardo Braga.

No Piauí, um caso interessantíssimo: o poder da quinta maior rede varejista do país, o Armazém Paraíba. Primeiro, o paraibano radicado no Piauí, João Claudino Fernandes, patriarca dos fundadores da empresa, investiu cerca de R$ 2,7 milhões e elegeu o filho, João Vicente, para o Senado. O filho fez bonito: presidente regional do PTB, membro da executiva nacional e vice-líder do presidente Lula no Senado. Agora, o próximo passo do filho é a candidatura ao cargo majoritário ao governo do estado. O pai, aos 80 anos, por sua vez, resolveu sair do anonimato político e virou suplente do também milionário deputado federal Ciro Nogueira (PP), candidato ao Senado. A expectativa de gastos da campanha está na faixa dos R$ 9 milhões. Nada que assuste, afinal, a fortuna de João Claudino está avaliada em cerca de R$ 623 milhões.

Em São Paulo, o empresário Antonio Carbonari Netto com seu patrimônio de R$ 46 milhões é o suplente do candidato a reeleição, Romeu Tuma (PTB-SP).  No Rio de Janeiro, o polêmico ex-prefeito, César Maia (DEM) possui como suplente o banqueiro Ronaldo Cezar Coelho, cuja fortuna é de R$ 564 milhões.

Em Brasília, temos o engenheiro mineiro Osório Adriano Filho (DEM-DF), dono de fábrica de refrigerante, concessionária de automóvel, entre outras do grupo Brasal, e de um patrimônio de R$ 64 milhões, como suplente de Maria Abadia (PSDB-DF). Essa estratégia inclusive já gerou frutos anteriores (Veja quadro).

Osório Adriano : Suplente profissional – Osório Adriano assumiu, como Suplente, o mandato de Deputado Federal na legislatura 1999-2003, de 5 de julho de 2001 a 5 de abril de 2002. Depois, reassumiu e foi efetivado em 1º de janeiro de 2003.  Voltou à carga, assumindo novamente como Suplente, o mandato de Deputado Federal na legislatura 2003-2007, de 19 de março a 12 de setembro de 2003, reassumindo o mandato de 24 de novembro de 2003 a 13 de fevereiro de 2004; de 09 de março a 13 de dezembro de 2004; de 15 de março a 10 de agosto de 2005; de 12 a 24 de agosto de 2005; de 26 de agosto a 15 de setembro de 2005; de 16 a 28 de setembro de 2005 e de 03 de outubro de 2005 a 14 de fevereiro de 2006; de 20 de fevereiro a 9 de julho de 2006. Reassumiu o mandato e foi efetivado, em 1º de janeiro de 2007, na vaga do Dep José Roberto Arruda. Assumiu, como Suplente, o mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2007-2011, em 19 de março de 2007, em virtude do afastamento do Dep. Izalci. Afastou-se, em 18 de junho de 2008, em virtude da reassunção Deputado Titular Rodovalho. Reassumiu, em 18 de junho de 2008, em virtude do afastamento do Dep. Izalci. – Fonte: www.votenaweb.com.br

Esses entre outros, apostam na suplência. Não será de admirar que, de vez em quando, ao assistirmos a Tv Senado,  vejamos os discursos desses portentosos investidores.

Casos de Família – O ex-senador Lobão Filho (PMDB-MA) comandou o gabinete do seu pai, ex-ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, por dois anos. Filho foi vice-líder do bloco da minoria no Senado. Quem inverteu a ordem foi ex-governador do Tocantins, que foi cassado, Marcelo Miranda (PMDB) que escolheu o pai, Brito Miranda para sua suplência. Em tratando-se das delícias do lar,  Eduardo Braga não deixou por menos, além da segunda suplência ser de um empresário, a primeira suplência foi reservada para a digníssima ex-primeira dama do estado do Amazonas, Sandra Braga. E a suplência vai trocando de geração: o impagável senador Mão Santa (PSC-PI), resolveu trocar a sua atual suplente, a famosa esposa Adalgisa, citada centenas de vezes em seus discursos na tribuna, pela filha Cassandra Moraes Souza. Tem que aprender com os pais…

Propostas para suplência em cenário nacional – O deputado federal, Domingos Dutra (PT-MA), destacou pontos importantes que devem ser discutidos na reforma política. Por exemplo, o deputado defende o fim da indicação para suplente de senador, o voto em lista fechada e o financiamento público de campanha. O deputado lembrou que 20 dos 81 senadores estão ocupando cadeiras sem ter ganhado nenhum voto. O parlamentar deseja o fim do suplente.

O senador eleito por São Paulo, Eduardo Suplicy (PT), com mais de oito milhões de votos, gostou da idéia proposta por alguns eleitores, de reduzir o número de representantes no Senado e três para dois por Estado. A medida reduziria o número de 81 para 54 senadores. Suplicy também defende a idéia de os suplentes serem eleitos através do voto. Segundo o senador, estas mudanças ajudariam a melhorar a qualidade dos políticos.

O cientista político e professor da Universidade de Brasília (UnB), David Fleischer, sugere que os suplentes de senador sejam eleitos pela população. Fleischer explica que o sistema de suplência do Senado é diferente da Câmara dos Deputados e das Assembléias Legislativa. No Senado, o sistema é majoritário, através de chapa. Normalmente o suplente é desconhecido do Estado e acaba sendo o empresário que financiou a campanha do titular. Quando o titular sai para assumir um ministério ou secretaria de Estado, o suplente assume como forma de pagar a dívida de campanha. Fleischer defende que os suplentes do Senado sejam como da Câmara Federal, eleitos por votos. O ideal, segundo o professor, é que os três indicados na chapa concorrente ao Senado recebam votos. Todos os três nomes devem buscar seu eleitorado e não apenas o titular. No caso específico do Senado, os suplentes não são considerados representantes legítimos do povo, segundo Fleischer.

“O governador do DF é pressionado a manter as coligações e faz rodízio nas secretarias para agradar os partidos que o apoiaram”, explicou.

O professor explica que o caso do Distrito Federal se deve as grandes coligações dos partidos. “O governador tem a prática de chamar o secretariado da Câmara Legislativa e quando faz é em grande número”, disse Fleischer. Devido a isso, acontece a grande movimentação dos deputados distritais pelas secretarias de Estado. “O governador é pressionado a manter as coligações e faz rodízio nas secretarias para agradar os partidos que o apoiaram”, explicou.

Já a Câmara Federal e Assembléias Legislativas a suplência está correta, de acordo com Fleischer. Pois os suplentes entram na lista decrescente da coligação, ou seja, do mais votado para os menos. Nesse caso, Fleischer acredita na legitimidade, porque eles também concorreram ao pleito.

Os deputados federais brasilienses são: o coronel da Polícia Militar, Alberto Fraga (DEM), o médico Jofran Frejat (PR), o ex-diretor geral da Polícia Civil do DF, Laerte Bessa (PMDB), o empresário petista, Geraldo Magela, o bispo da igreja Sara Nossa Terra, Robson Rodovalho, a cria do ex-governador Joaquim Roriz, Tadeu Filippelli (PMDB) e o funcionário público, Rodrigo Rollemberg (PSB). Mas, os suplentes em exercício já foram mais fortes na bancada brasiliense. Já passaram por lá o pastor Ricardo Quirino, o ex-deputado distrital, José Edmar, o ex-secretário de Ciência e Tecnologia do DF, Izalci Lucas e o empresário e engenheiro, Osório Adriano (DEM).

Fim da suplência – A proposta de acabar com a suplência no Senado é vista como “diabólica” pelo professor. “Isso fecha a possibilidade do senador assumir outro cargo e abre a possibilidade do segundo mais votado no Estado perseguir o titular para assumir a vaga. Pode até acabar em morte”, frisou Fleischer.

Suplência pelo mundo – O sistema de sub-legenda, o mesmo do Senado, é muito utilizado no Chile  e Uruguai, explica Fleischer. No Brasil, esse sistema veio do regime de ditadura militar e perdura até os dias de hoje. Nos Estados Unidos, o governador do Estado indica quem vai sentar na cadeira de senador, quando o titular se ausenta, segundo o professor. “Caso interessante dos americanos é no caso dos deputados. Quando o titular sai, o Estado promove uma eleição direta para escolha do suplente”, ressaltou. Esse modelo é tido como o ideal por Fleischer.

Se quiser ler a revista na íntegra, clique Fale BRASÍLIA 05 (1)

 

 

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